Todos vocês já devem ter ouvido muito nos últimos dias sobre a taxação no mercado literário. Por isso, hoje vamos falar e explicar um pouco sobre esse assunto e o que isso significa para nós leitores e para todas as outras pessoas que trabalham no setor. Então, vamos lá!

No mês de Junho do ano passado, Paulo Guedes (ministro da Economia) enviou a primeira parte de uma proposta sobre reformas tributárias do governo. Atualmente, os livros são isentos de impostos desde a Constituição Federal de 1946 e assim permanece. Além disso, de acordo com a Lei 10.865 de 2004, eles também tem isenção de Cofins (Financiamento da Seguridade Social) e do PIS/PASEP. Porém, com essa nova reforma, o mercado literário terá a obrigação de contribuir com essas instituições que os isentam. E essa mudança termina com a taxação de 12% sobre os livros (editoras e livrarias).

Mesmo não sendo considerado como imposto, o grande problema é que essa contribuição acaba elevando o preço das obras para nós, consumidores, e gera uma dificuldade nas vendas que já não são tão altas e entraram em queda desde o início da pandemia.

Recentemente, o ministro trouxe novamente o assunto sobre a tributação e avisou que as propostas das reformas econômicas devem avançar este ano. E assim, a Receita Federal trouxe a tona essa polêmica dizendo que “os livros podem ser taxados na reforma porque não são consumidos pelos brasileiros mais pobres”.

Eles ainda falaram a seguinte frase:

“De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019 (POF), famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos. Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas”

Que pesquisa foi essa, a gente não sabe, mas essa fala ainda se reforçou em comparação ao que Paulo Guedes falou na entrega da primeira proposta lá em Junho do ano passado. Ele disse que “com as taxas, o governo poderia aumentar o valor do Bolsa Família ou pensar em um programa de doações de livros, porque quando o auxílio emergencial surgiu, as pessoas estavam mais preocupadas em sobreviver do que frequentar as livrarias que nós frequentamos”.

Ou seja, para o governo, vender livros beneficia apenas ao grupo de pessoas ricas, então precisa ser revista. Com isso, será possível arrecadar esse dinheiro “extra” e criar política de acessibilidade aos mais pobres.

Sim, tudo isso é um absurdo e só dificulta ainda mais o acesso aos livros. Essas histórias não tem o consumo apenas de pessoas que tem um a boa condição financeira, e mesmo se fosse, aumentar os preços vai fazer os leitores pensarem duas vezes antes de comprá-los, independe de classe social.

Livros não tem que ser acessíveis apenas para pessoas mais pobres, eles precisam ser acessíveis e ponto, para qualquer pessoa. E a taxação é mais uma barreira para isso. A média de livros lidos pelos brasileiros já é muito baixa e, se realmente acontecer essa reforma, ela pode diminuir ainda mais.

E o grande questionamento da comunidade literária é saber por qual motivo o governo quer taxar os livros, mas isentar outras instituições que tem enormes fins lucrativos do mesmo, como algumas associações civis. A hipocrisia reina no meio dos nossos governantes.

Então, é por isso que nós estamos passando no atual momento e é extremamente triste, decepcionante e um enorme retrocesso para o nosso país. O mais preocupante disso tudo é que as chances que não existir essa reforma são quase nulas. Quantas vezes tentaram tirar as nossas obras de circulação ou dificultaram o acesso até elas? Inúmeras! Mas elas resistiram e vão continuar resistindo. Elas e nós, leitores!

Beijos!